Data de Envio | Setor | Ato |
18/03/2019 15:19
| DP | |
15/03/2019 10:19
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 248/2019 - |
12/03/2019 10:02
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 299/2019 - |
11/03/2019 17:25
| SMPJTC | |
07/03/2019 11:05
| 6PC | Parecer nº 128/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX. |
01/03/2019 09:19
| SMPjTC | |
30/03/2017 14:31
| CMEX | Instrução nº 273/2019 - |
30/03/2017 08:30
| DP | Informação nº 4090/2017 - |
22/11/2016 13:40
| COFIM | Informação nº 184/2017 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Manifestação em atendimento ao Acórdão nº 5080/16 - Segunda Câmara. |
22/11/2016 11:44
| DP | |
22/11/2016 10:11
| COEX | |
01/11/2016 14:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2628/2016 - |
27/10/2016 11:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5750/2016 - |
27/10/2016 11:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2934/2016 - |
19/10/2016 14:37
| S2C | Acórdão nº 5080/2016 - |
14/03/2016 08:59
| GCFC | |
10/03/2016 08:12
| SMPjTC | Parecer nº 2923/2016 - Instauração de tomada de contas extraordinária Ratifica
Parecer Ministerial anterior. |
20/01/2016 11:10
| DCM | Informação nº 178/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Pela regularidade das contas. |
05/06/2014 16:28
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 95/2016 - |
27/05/2014 07:49
| SMPjTC | Parecer nº 7390/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Pela comunicação dos fatos ao MPE e pela instauração de TCE. |
19/05/2014 18:08
| DCM | Instrução nº 1320/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de
2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
04/04/2014 17:09
| DP | Ofício de Contraditório nº 7391/2014 - |
27/03/2014 11:24
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 972/2014 - |
26/03/2014 17:19
| DP | |
10/10/2013 12:26
| DCM | Instrução nº 715/2014 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de2012. REEXAME. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. |
13/09/2013 16:15
| DP | |
23/07/2013 13:46
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 254/2013 - |
02/07/2013 18:04
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 768/2013 - |
31/03/2013 07:54
| DCM | Instrução nº 2441/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
28/03/2013 12:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6737/2013 - |